Motivos para confiar em um advogado criminal

Escolher um advogado para te representar em qualquer situação requer muita pesquisa e referências. Principalmente quando se trata de um advogado do âmbito criminal. O Direito Penal é um ramo do Direito voltado para resoluções de conflitos que violam as leis, lidando com diversos tipos de crimes, como tráfico, crimes econômicos e crimes comuns. 

Às vezes, é preciso refletir sobre questões aparentemente improváveis. Uma dessas questões é: se você fosse acusado em um processo criminal (e ninguém está livre dessa fatalidade), como escolheria um advogado criminal?

O advogado criminal tem a função de orientar o cliente no decorrer do processo, além de ficar responsável por diversas outras funções, como o requerimento de habeas corpus, defesa em ação penal ou inquérito policial, pedido de liberação provisória, pedido de revogação de prisão, revisão criminal, entrada de recursos e pedidos de instauração de queixa-crime.

Critérios ao escolher um advogado criminal

O advogado criminal tem a função de orientar o cliente no decorrer do processo, além de ficar responsável por diversas outras funções, como o requerimento de habeas corpus, defesa em ação penal ou inquérito policial, pedido de liberação provisória, pedido de revogação de prisão, revisão criminal, entrada de recursos e pedidos de instauração de queixa-crime. Portanto, é de extrema importância que o profissional escolhido seja confiável!

Os critérios a seguir são apenas algumas das prováveis exigências que precisam ser feitas. Evidentemente, de acordo com as peculiaridades do caso e a pressão psicológica do momento, poderia considerar outros fatores.

Inicialmente, o primeiro critério é a especialização. O advogado criminalista precisa estar sempre se atualizando através de pós-graduação, mestrado e doutorado, além de ter plenos conhecimentos de Criminalística, onde o foco é a investigação criminal, tendo diversas técnicas investigativas. É necessário escolher alguém com inserção acadêmica ou, no mínimo, que se sinta obrigado a se atualizar constantemente.

Além disso, é extremamente necessário que o advogado criminal entenda todos os comandos e domínios de todas as normas, regras e leis, principalmente das que podem beneficiar seu cliente durante o processo de julgamento. 

Também precisa ser um Advogado disponível. Caso não atenda ligações, tampouco responda e-mails, seria difícil confiar em sua integridade. E se surgir uma urgência? E se ocorrer uma busca e apreensão?

O bom advogado criminal procura se equilibrar, sem adotar uma postura hostil ou agressiva, percebendo também o momento de ser respeitoso e o momento que deverá ser combativo! Isso contribui para que o profissional seja visto com mais respeito, além de passar uma postura profissional mais adequada, principalmente quando se trata de um ambiente de audiências e julgamentos.

Além disso, o advogado criminal precisa ter a vocação para a defesa intransigente e vigorosa e ter coragem para colocá-la em prática mesmo com as grandes adversidades presentes, como a incompreensão social, táticas com perseguições agressivas e julgamentos.

E quanto ao valor? Qual o custo de honorários advocatícios?

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) delega às seções estaduais o dever de publicar tabelas mínimas de remuneração dos serviços prestados pelos advogados, conhecida como

Tabela da OAB, visando à manutenção da dignidade da profissão. A tabela poderá

indicar honorários em valor determinado, sendo o valor mínimo praticado, e o valor percentual, para fins de honorários de êxito. 

Porém, o advogado poderá prestar serviços em valores superiores aos que constam na tabela. É recomendado ao advogado contratar os seus honorários previamente e por escrito. O contrato de honorários deve prever o serviço que será prestado com o valor, a forma de pagamento e o índice de reajuste da verba honorária.

O Advogado que cobra honorários muito baixos provavelmente assume inúmeras

defesas. Logo, não teria tempo para se dedicar a cada cliente. Por esse motivo,

jamais escolheria/contrataria um Advogado Criminalista baseado no valor baixo de seus honorários.

Nos casos específicos que não podem haver a contratação de um advogado criminal, quem irá atuar será a Defensoria Pública, que se trata de uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, tendo como função a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos que precisam. A Constituição Federal prevê que o Estado tem que prestar

assistência jurídica, integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Contudo, é obrigatória, então, a presença de um advogado criminalista em uma situação de

acusação de algum delito, onde o profissional irá entender a situação e realizar a defesa da melhor forma possível, garantindo a aplicação correta da Lei no processo.

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